Uma dúvida muito comum entre operadores é se é necessário ter CNH para operar máquinas pesadas. Confira a resposta neste artigo.
Como você já deve saber, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é um documento obrigatório para todos que desejam conduzir algum tipo de veículo em vias públicas no Brasil. Isso não é diferente no caso das máquinas pesadas.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro todo veículo que trafega por vias públicas precisa ser conduzido por pessoa habilitada. Ou seja, se a máquina for operar em via pública, o operador precisa sim ter a CNH, em geral nas categorias C, D ou E. Nesse sentido, caso o operador não seja corretamente habilitado e opere a máquina em vias públicas, estará cometendo uma infração gravíssima, sujeito a multas e retenção do equipamento.
E se a máquina não estiver em vias públicas?
Se o operador trabalha exclusivamente num local privado como, por exemplo, dentro de um pátio ou num canteiro de obras, ele não estará sujeito às normas do Código de Trânsito Brasileiro. Dessa forma, embora altamente recomendado, não é obrigatório que possua CNH.
O que é obrigatório em ambos os casos, é que o operador seja devidamente qualificado. De fato, a NR11 deixa clara a necessidade dessa qualificação. Nesse sentido, o operador obrigatoriamente precisa ter concluído algum curso profissional no equipamento em que opera. Além disso, normalmente é exigido o ensino fundamental pelo menos até a quarta série.
Vale destacar que a carteirinha de operador não serve como habilitação, nem substitui a CNH, ao contrário do que muitos pensam. Dessa forma, não é permitido operar em vias públicas só com essa carteirinha.
Por fim, levando isso tudo em conta é fato que, na hora de ser contratado, o operador com a CNH nas categorias C, D ou E leva muita vantagem sobre aquele que não possui CNH ou possui apenas a categoria B.
Embora muitas empresas ainda contratem funcionários sem qualquer qualificação, obviamente isso não é recomendado. Afinal, pode comprometer a segurança das máquinas e das pessoas envolvidas. Além disso, essa atitude atenta contra a NR11. Sendo assim, pode resultar em inúmeras sanções: interdição de máquinas; responsabilidade tributária, civil e trabalhista no caso de acidentes; responsabilidade criminal no caso de resultados lesivos, danos físicos ou riscos à vida do trabalhador; entre outras.
Mas então, qual é a categoria correta de CNH para operar máquinas pesadas?
Muita gente acha que para ser operador, qualquer categoria de CNH já basta. Porém, não é bem assim.
A categoria correta da CNH depende basicamente do tipo, tamanho e peso da máquina
TIPOS DE CNH
Resumidamente, as categorias de CNH vão de A a E sendo:
A – Condutor de veículo de duas ou três rodas (Ex: motos e triciclos).
B – Condutor de veículo motorizado não abrangido pela categoria A cujo peso total não ultrapasse 3500kg e que comporte até no máximo 8 passageiros, excluindo o motorista (carros, caminhonetes etc).
C – Condutor de transporte de carga cujo peso exceda 3500kg (caminhões, furgões etc).
D – Condutor de veículo de passageiros cuja lotação máxima ultrapasse 8 passageiros, excluindo o motorista (vans, ônibus etc).
E – Condutor de veículos que combinem uma unidade tratora (enquadrada nas categorias B, C ou D) e uma unidade acoplada de reboque, semirreboque, trailers ou articulada de 6000kg ou mais ou cuja lotação exceda 8 lugares.
QUAL É A CNH CORRETA PARA OPERAR MÁQUINAS PESADAS?
Para operadores de máquinas pesadas é recomendado as categorias C, D ou E.
Motoniveladoras, escavadeiras, retroescavadeiras e pás-carregadeiras
Para operar essas máquinas, em geral é preciso ter estudado pelo menos até a 4ª série do ensino fundamental e ser habilitado nas categorias D ou E. Além disso, é necessário um curso profissional de operador.
Perfuratriz hidráulica
Para operar esse tipo de equipamento é necessário ter estudado até a 4ª série do ensino fundamental e ter curso profissionalizante. Já a categoria de CNH necessária depende do peso do equipamento, em geral a perfuratriz se enquadra na categoria C.
Caminhão fora de estrada
Nesse caso, o que determina a categoria é o peso do caminhão. Para veículos com peso bruto acima de 3500Kg a categoria C já é suficiente. Já para equipamentos com mais de 6000Kg é necessária a categoria E. Quando não rodarem em vias públicas, a CNH não é obrigatória, porém é altamente recomendada.
PERGUNTAS FREQUENTES
Em geral, para operar máquinas pesadas em vias públicas é preciso ser habilitado no mínimo nas categorias C, D ou E. Já tratores de pequeno porte podem ser operados com a categoria B.
Não, a NR11 deixa clara a necessidade de qualificação. Por isso, em geral é preciso ter o ensino fundamental até a quarta série e possuir cursos de qualificação profissional.
Para operar máquinas pesadas em vias públicas as categorias corretas são a C, D ou E. Isso varia de acordo com o modelo, tipo, tamanho e peso da máquina. No caso de não operarem em vias públicas, a CNH não é obrigatória, embora altamente recomendada.
Sim, desde que tenham um registro e licenciamento especial, além da placa de identificação. Além disso, é preciso respeitar as normas de segurança como manter os faróis acessos e sinalização na traseira. Nesse caso, o operador deve ser devidamente habilitado com a CNH na categoria correta.
Sim, operar uma máquina em via pública com uma CNH de categoria incorreta é infração gravíssima sujeita à aplicação de multas e retenção do veículo.
Caso vá operar em vias públicas, a CNH é obrigatória. No caso de operar apenas em canteiros de obras ou terrenos particulares não há essa obrigatoriedade, embora seja altamente recomendado.
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